Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA. A) Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença. B) Impugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, o juiz decidirá a suscitação no prazo de dez dias, dispensada, nessa fase processual, a intervenção do Ministério Público. C) Se não forem requeridas diligências, o juiz proferirá decisão no prazo de quinze dias, com base nos elementos constantes dos autos. D) Da sentença, poderão interpor apelação, com o efeito devolutivo e suspensivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.

B) Impugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, o juiz decidirá a suscitação no prazo de dez dias, dispensada, nessa fase processual, a intervenção do Ministério Público.

Questões Direito Notarial e Registral

Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCO...

Responda: Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.

1Q35708 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.

✂️ a) Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.
✂️ b) Impugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, o juiz decidirá a suscitação no prazo de dez dias, dispensada, nessa fase processual, a intervenção do Ministério Público.
✂️ c) Se não forem requeridas diligências, o juiz proferirá decisão no prazo de quinze dias, com base nos elementos constantes dos autos.
✂️ d) Da sentença, poderão interpor apelação, com o efeito devolutivo e suspensivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.