Questões Direito Ambiental

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Mei...

Responda: A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem. As atividades potencialmente poluidoras e utilizador...

Q35884 | Direito Ambiental, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPE

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.

As atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais são sujeitas ao poder policial do IBAMA e, por isso, à incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).
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