A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBAMA (2013). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.

As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA.