Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Qu...

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Quando determinada pessoa jurídica de direito público distribui competências internamente, tem-se um exemplo de processo d...


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Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Quando determinada pessoa jurídica de direito público distribui competências internamente, tem-se um exemplo de processo de descentralização.
Analisando...
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  • Monique Silva Ferreira
    Monique Silva Ferreira
    03/10/2017 • 15:30
    Descentralização - Distribuição de competências para outra pessoa com personalidade jurídica própria (entidades)



    Desconcentração - Distribuição interna de competências, cria órgãos sem personalidade jurídica.





    Facilita quando fazemos uma analogia com o corpo humano. Cada órgão (interno) exerce uma função específica, isso é a desconcentração, pois não há independência do órgão em relação ao seu corpo.

    Quando, por exemplo, atribui-se uma competência à sua mãe ou irmão há descentralização, pois é uma pessoa com personalidade própria que executa a tarefa.
  • Anna Panteleão
    Anna Panteleão
    06/11/2022 • 13:58
    Desconcentração seria o certo. Nesse movimento, cria-se os órgãos, e uma relação hierárquica, diferente de descentralização, que cria outras pessoas jurídicas (entidades) que não tem subordinação para com os entes políticos
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