Questão 3600

Question

Antônio, funcionário público de uma repartição pública da cidade de São Paulo responde a processo por crime de peculato
culposo, após concorrer de forma culposa, para o desvio de R$ 50.000,00 dos cofres públicos perpetrada por outro funcionário
da mesma repartição. Por ser reincidente específico, Antônio não teve direito a qualquer benefício e foi condenado a cumprir
pena de 06 (seis) meses de detenção em regime inicial semiaberto. Após a sentença irrecorrível, Antônio, arrependido, resolve
reparar integralmente o dano causado, ressarcindo o prejuízo causado. Neste caso,

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B) a pena aplicada a Antônio deverá ser reduzida à metade.

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A) o Magistrado deverá declarar extinta a sua punibilidade.

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C) a pena aplicada a Antônio deverá ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços) por estar configurado o arrependimento
posterior.

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D) Antônio não terá direito à redução da pena, tendo em vista que a reparação do dano ocorreu após a prolação da sentença.

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E) está caracterizada uma circunstância atenuante genérica prevista no Código Penal, que deverá ser considerada pelo
Magistrado que atuar durante a fase de execução de sentença.

Antônio, funcionário público de uma repartição pública da cidade de São Paulo responde ...

Responda: Antônio, funcionário público de uma repartição pública da cidade de São Paulo responde a processo por crime de peculato culposo, após concorrer de forma culposa, para o desvio de R$ 50.000,00 dos ...

Q3600 | Direito Processual Penal, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

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