José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de P...

José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, sendo devidamente nomeado pela Autoridade Pública competente. Antes de ser empossado no cargo, José, ciente de ...


José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, sendo devidamente nomeado pela Autoridade Pública competente. Antes de ser empossado no cargo, José, ciente de que na rua que reside existe um estabelecimento comercial do tipo bar, onde há comércio de substâncias entorpecentes, aborda o proprietário do estabelecimento e, declarando-se Policial Civil, exige o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 no prazo de 48 horas para não fazer a denúncia e desencadear uma operação policial naquele local. Neste caso, José comete crime de

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  • Jean Carlos
    Jean Carlos
    31/12/1969 • 21:00
    O crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal tem como agente o “funcionário público que EXIGE para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. Veja bem antes de assumi-la, foi nomeado mas não assumiu, O crime é de concussão.
  • Anderson lisboa
    Anderson lisboa
    31/12/1969 • 21:00
    Se josé ainda não foi empossado, ele não pode ser considerado funcionário, nesse caso ele não poderá responder pelo crime de concussão, mas, sim, pelo exercício funcional ilegalmente antecipado.
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