Questões Direito Processual Penal
José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, se...
Responda: José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, sendo devidamente nomeado pela Autoridade Pública competente. Antes de ser empossado no cargo, José, ciente de ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Jean Carlos em 31/12/1969 21:00:00
O crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal tem como agente o “funcionário público que EXIGE para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. Veja bem antes de assumi-la, foi nomeado mas não assumiu, O crime é de concussão.

Por Anderson lisboa em 31/12/1969 21:00:00
Se josé ainda não foi empossado, ele não pode ser considerado funcionário, nesse caso ele não poderá responder pelo crime de concussão, mas, sim, pelo exercício funcional ilegalmente antecipado.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários