A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio A) não poderão concorrer às eleições, podendo apenas reclamar da omissão ao órgão de direção nacional. B) só poderão concorrer às eleições se a Justiça Eleitoral conceder prazo suplementar ao partido Alpha para formalizar os requerimentos de registro. C) poderão requerer o registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral dentro das quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista de candidatos. D) só poderão concorrer às eleições se o partido Alpha formular o requerimento de registro de suas candidaturas no prazo de três dias em relação a Tício e de cinco dias em relação a Tércio. E) deverão ajuizar ação de obrigação de fazer contra o partido Alpha para obrigá-lo a requerer o registro.

C) poderão requerer o registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral dentro das quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista de candidatos.

Questões Direito Eleitoral

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Responda: A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleito...

1Q3602 | Direito Eleitoral, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio

✂️ a) não poderão concorrer às eleições, podendo apenas reclamar da omissão ao órgão de direção nacional.
✂️ b) só poderão concorrer às eleições se a Justiça Eleitoral conceder prazo suplementar ao partido Alpha para formalizar os requerimentos de registro.
✂️ c) poderão requerer o registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral dentro das quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista de candidatos.
✂️ d) só poderão concorrer às eleições se o partido Alpha formular o requerimento de registro de suas candidaturas no prazo de três dias em relação a Tício e de cinco dias em relação a Tércio.
✂️ e) deverão ajuizar ação de obrigação de fazer contra o partido Alpha para obrigá-lo a requerer o registro.

💬 Comentários

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Por Allan dos Reis Oliveira Martins em 31/12/1969 21:00:00

LEI N. 9.504
Art 10
§ 4º Na hipótese de o partido ou coligação não requerer
o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante
a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta
e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos
pela Justiça Eleitoral. (Redação dada pela Lei n. 12.034, de
2009)

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