No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televis...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE SP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q3603•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

o tempo diário de cada partido, se houver segundo turno, será proporcional à votação obtida no primeiro turno.

é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.

a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

Questões Relacionadas

Q261527•
Direito Eleitoral•
Mesas Receptoras•
FCC•
TRE PI•
Técnico Judiciário Área Administrativa

NÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações,

já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.

esteja ou tenha sido filiado a um partido político.

seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.

tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.

tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.

Q455682•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q38430•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE RR•
Técnico Judiciário

Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:

os entendimentos doutrinários relativos ao Direito Eleitoral.

as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

as leis estaduais.

as leis municipais.

os julgados que compõem a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.

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