Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sof...

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:

Q36086 • Conhecimentos Específicos • Legislação Complementar de AFO • FUNDATEC • SUSEPE • Policial Penal Agente Penitenciário

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:

a) Lesão corporal grave.
b) Lesão corporal gravíssima.
c) Tortura.
d) Injúria racial.
e) Constrangimento ilegal.

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Marcelo Silveira
06/04/2017 • 10:34

lei 9455/97- lei de tortura
art 1° I
Danlei Bergmann Galvao
26/11/2017 • 16:12

não deveria conter a observação sob sua custódia ?

Questões sobre Legislação Complementar de AFO

1

Q1063432 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de Afo • FGV • Câmara dos Deputados • Consultor de Orçamento • 2024
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é
- a) o sistema informatizado que suporta os processos de Planejamento e Orçamento do Governo Federal.
- b) um sistema de abrangência nacional criado com a missão de integrar todas as plataformas de gestão da folha de pessoal dos servidores públicos.
- c) o sistema informatizado que processa e controla a execução orçamentária, financeira e patrimonial da União, por meio de terminais instalados em todo o Território Nacional.
- d) um sistema baseado em um modelo conceitual e sistêmico que organiza as informações de custos recebidas dos sistemas estruturantes do governo, especialmente os de informações financeiras.
- e) um sistema estruturante das atividades de desenvolvimento organizacional das entidades do Poder Executivo Federal, apoiado na construção de espaços de articulação entre dirigentes e técnicos dos órgãos, com atuação em temas de gestão.
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2

Q1063185 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de Afo • FGV • Câmara dos Deputados • Área IV Reaplicação • 2024
Sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Auxilia a gestão da dívida pública.
- b) Permite integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal.
- c) Promove a segurança e tempestividade das informações obtidas por intermédio da contabilidade aplicada à administração pública.
- d) É um sistema de informações descentralizadas customizáveis.
- e) Viabiliza a integração e compatibilização das informações no âmbito do Governo Federal.
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3

Q1055856 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de Afo • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Contador • 2022
O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é o instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial na Administração Pública. Sobre referido sistema, assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) É de utilização obrigatória pelas entidades públicas federais, estaduais e municipais para recebimento de todas as suas receitas originárias dos órgãos que utilizam o SIAFI.
- b) É utilizado pelas empresas públicas federais e sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal e/ou no Orçamento da Seguridade Social da União.
- c) Trata-se de sistema utilizado para processamento e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos da Administração Pública direta, suas autarquias e fundações.
- d) Entidades de caráter privado podem utilizar o SIAFI. Essa utilização deverá ser autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional – órgão gestor do Sistema – por meio da celebração de convênio ou assinatura de termo de cooperação técnica entre os interessados e referida Secretaria.
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4

Q1049090 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de Afo • IBFC • EBSERH • Administração • 2020
Sobre SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e SIOP (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento) analise as afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.
( ) Os documentos de entrada de dados no SIAFI dividem-se em de natureza orçamentária e financeira.
( ) O SIOP permite o controle da dívida interna e externa.
( ) Tanto o PLPPA (Projeto de Lei do Plano Plurianual), como o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), e o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), são elaborados no SIAFI.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- a) V, V, F, F
- b) V, F, V, F
- c) F, V, F, V
- d) F, V, V, F
- e) V, V, F, V
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5

Q967692 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de AFO • CESPE CEBRASPE • TCU • Conhecimentos Específicos
Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O CPR (Contas a Pagar e a Receber), um subsistema do SIAFI, permite a geração automática de ordens bancárias e de documentos de recolhimento de tributos e contribuições que, em conjunto com outros documentos, servirão para montar o fluxo financeiro de cada unidade gestora.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q966524 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de AFO • CESPE CEBRASPE • TCU • Técnico de Controle Externo
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens a seguir, a respeito do SIAFI e de seu subsistema de
contas a pagar e a receber (CPR).

A nota de empenho, um dos principais documentos orçamentários do SIAFI, registra o comprometimento de despesa da administração pública. Nela, discriminam-se o nome do credor, a especificação e o valor da despesa.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q966523 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de AFO • CESPE CEBRASPE • TCU • Técnico de Controle Externo
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens a seguir, a respeito do SIAFI e de seu subsistema de
contas a pagar e a receber (CPR).

No CPR, documento hábil é a nota fiscal emitida pelo fornecedor cadastrado no SIAFI, enquanto documento de origem é aquele que gera a nota de empenho orçamentário.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q966522 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de AFO • CESPE CEBRASPE • TCU • Técnico de Controle Externo
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens a seguir, a respeito do SIAFI e de seu subsistema de
contas a pagar e a receber (CPR).

O SIAFI, como principal instrumento utilizado pelo governo federal para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, permite que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da administração pública federal.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q853142 • Contabilidade Geral • Legislação Complementar de AFO • CESPE CEBRASPE • SEFAZ AL • Auditor de Finanças • 2020
Conforme o disposto na NBC TSP — estrutura conceitual, julgue o item a seguir, acerca das restrições da informação a ser incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG).
Como não é possível identificar todos os custos e benefícios da informação incluída nos RCPG, avaliar se os benefícios da informação justificam seus custos é frequentemente uma questão de julgamento de valor.

a) Certo

b) Errado
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10

Q852487 • Administração Financeira e Orçamentária • Legislação Complementar de AFO • CESPE CEBRASPE • MPE CE • Analista Ministerial Ciências Contábeis • 2020
Relativamente aos objetivos e características do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), julgue o próximo item.
Ainda que o SIAFI esteja centralizado em Brasília, o controle sobre a gestão de recursos cabe ao ordenador de despesas de cada unidade gestora.
- a) Certo
- b) Errado
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Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sof...

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:

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