Questões Conhecimentos Específicos Legislação Complementar de AFO
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento fí...
Responda: Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:
💬 Comentários
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Por Marcelo Silveira em 31/12/1969 21:00:00
lei 9455/97- lei de tortura
art 1° I
art 1° I
Por Danlei Bergmann Galvao em 31/12/1969 21:00:00
não deveria conter a observação sob sua custódia ?
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