Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 03:13
Gabarito: e) A Constituição Federal, em seu artigo 14, estabelece que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os jovens entre 16 e 17 anos.
Analisando as alternativas:
a) Incorreta. O voto não é obrigatório para analfabetos, é facultativo.
b) Incorreta. A idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é 18 anos, conforme o artigo 14, inciso III, da Constituição Federal.
c) Incorreta. Os analfabetos não são elegíveis, pois a elegibilidade exige alfabetização, conforme o artigo 14, §3º, da Constituição.
d) Incorreta. A nacionalidade brasileira é condição para elegibilidade, conforme o artigo 14, inciso III.
Portanto, a única alternativa correta é a letra e, que está de acordo com o texto constitucional.
Analisando as alternativas:
a) Incorreta. O voto não é obrigatório para analfabetos, é facultativo.
b) Incorreta. A idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é 18 anos, conforme o artigo 14, inciso III, da Constituição Federal.
c) Incorreta. Os analfabetos não são elegíveis, pois a elegibilidade exige alfabetização, conforme o artigo 14, §3º, da Constituição.
d) Incorreta. A nacionalidade brasileira é condição para elegibilidade, conforme o artigo 14, inciso III.
Portanto, a única alternativa correta é a letra e, que está de acordo com o texto constitucional.