Examinando o instituto da fiança, previsto no Código de Processo Penal Brasil...

Gabarito - Letra A


CPP - art. 341. Julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado:

I - regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo; (letra B)

II - deliberadamente praticar ato de obstrução ao andamento do processo; (letra C)

III - descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança; (letra E)

IV - resistir injustificadamente a ordem judicial; (letra D)

V - praticar nova infração penal DOLOSA. (letra A - GABARITO)