Acerca das disposições gerais dos agentes públicos, assinale a opção correta. A) O agente público não poderá desempenhar função sem que ocupe cargo público. B) É condição para a dispensa de ocupantes de cargos em comissão a existência de processo administrativo em que são garantidos o contraditório e a ampla defesa. C) Os agentes delegados são pessoas físicas que desempenham atividades de natureza estatal, sendo, para isso, remunerados pelo poder público. D) Todo cargo público é condicionado à adoção de regime jurídico estatutário. E) Particulares em colaboração com a administração pública são agentes públicos que exercem função pública com vínculo empregatício, em caráter episódico, sem que percam a qualidade de particulares.

D) Todo cargo público é condicionado à adoção de regime jurídico estatutário.

Acerca das disposições gerais dos agentes públicos, assinale a opção correta.

Acerca das disposições gerais dos agentes públicos, assinale a opção correta.

✂️ a) O agente público não poderá desempenhar função sem que ocupe cargo público.
✂️ b) É condição para a dispensa de ocupantes de cargos em comissão a existência de processo administrativo em que são garantidos o contraditório e a ampla defesa.
✂️ c) Os agentes delegados são pessoas físicas que desempenham atividades de natureza estatal, sendo, para isso, remunerados pelo poder público.
✂️ d) Todo cargo público é condicionado à adoção de regime jurídico estatutário.
✂️ e) Particulares em colaboração com a administração pública são agentes públicos que exercem função pública com vínculo empregatício, em caráter episódico, sem que percam a qualidade de particulares.

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Cargo público = Estatutário

Emprego público = Celetista

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