Matheus Fernandes
EQUIPE
25/10/2025 • 21:57
Gabarito: a)
A liberdade provisória é uma medida que o juiz pode conceder quando não estão presentes os requisitos que justificam a prisão preventiva, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Ou seja, se não há motivos fortes para manter alguém preso preventivamente, o juiz deve conceder a liberdade provisória. As outras alternativas estão incorretas porque, por exemplo, a liberdade provisória pode ser concedida mesmo após o recebimento da denúncia (b está errada), pode sim ser acompanhada de outras medidas cautelares (c está errada), não depende necessariamente de fiança (d está errada), e o delegado de polícia não tem competência para conceder liberdade provisória (e está errada).
A liberdade provisória é uma medida que o juiz pode conceder quando não estão presentes os requisitos que justificam a prisão preventiva, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Ou seja, se não há motivos fortes para manter alguém preso preventivamente, o juiz deve conceder a liberdade provisória. As outras alternativas estão incorretas porque, por exemplo, a liberdade provisória pode ser concedida mesmo após o recebimento da denúncia (b está errada), pode sim ser acompanhada de outras medidas cautelares (c está errada), não depende necessariamente de fiança (d está errada), e o delegado de polícia não tem competência para conceder liberdade provisória (e está errada).