A prisão temporária A) será decretada mediante despacho, que prescinde de fundamentação em caso de comprovada a urgência da prisão. B) poderá ser decretada pelo delegado de polícia, pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade. C) poderá ser decretada pelo juiz, em qualquer fase do processo penal, se comprovada sua extrema necessidade. D) poderá ser decretada pelo juiz, sem a oitiva do Ministério Público, quando solicitada por representação da autoridade policial. E) poderá ser decretada, tratando-se de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pelo prazo máximo de trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, em caso de extrema e comprovada necessidade.

E) poderá ser decretada, tratando-se de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pelo prazo máximo de trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, em caso de extrema e comprovada necessidade.

Questões Direito Processual Penal

A prisão temporária

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1Q36177 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TJ CE, CESPE CEBRASPE

A prisão temporária

✂️ a) será decretada mediante despacho, que prescinde de fundamentação em caso de comprovada a urgência da prisão.
✂️ b) poderá ser decretada pelo delegado de polícia, pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
✂️ c) poderá ser decretada pelo juiz, em qualquer fase do processo penal, se comprovada sua extrema necessidade.
✂️ d) poderá ser decretada pelo juiz, sem a oitiva do Ministério Público, quando solicitada por representação da autoridade policial.
✂️ e) poderá ser decretada, tratando-se de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pelo prazo máximo de trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, em caso de extrema e comprovada necessidade.