Questões Direito Processual Penal

Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

Responda: Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.


1Q36178 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar as opções:

a) Errada. O habeas corpus é uma ação de natureza urgente e não exige o pagamento de custas judiciais para sua impetração.

b) Correta. O promotor de justiça pode sim impetrar habeas corpus quando entender que há constrangimento ilegal à liberdade de alguém, mesmo que essa pessoa seja réu em processo penal.

c) Errada. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, não necessariamente por advogado, pois é um remédio constitucional acessível a todos.

d) Errada. O habeas corpus pode ser preventivo, ou seja, antes mesmo de ocorrer a violência ou coação, para evitar que ela aconteça.

e) Errada. É possível sim pedir liminar em habeas corpus, justamente para garantir a liberdade de forma rápida.

Portanto, a alternativa correta é a b).
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