David Castilho
EQUIPE
08/12/2025 • 08:36
Gabarito: b)
Vamos analisar as opções:
a) Errada. O habeas corpus é uma ação de natureza urgente e não exige o pagamento de custas judiciais para sua impetração.
b) Correta. O promotor de justiça pode sim impetrar habeas corpus quando entender que há constrangimento ilegal à liberdade de alguém, mesmo que essa pessoa seja réu em processo penal.
c) Errada. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, não necessariamente por advogado, pois é um remédio constitucional acessível a todos.
d) Errada. O habeas corpus pode ser preventivo, ou seja, antes mesmo de ocorrer a violência ou coação, para evitar que ela aconteça.
e) Errada. É possível sim pedir liminar em habeas corpus, justamente para garantir a liberdade de forma rápida.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar as opções:
a) Errada. O habeas corpus é uma ação de natureza urgente e não exige o pagamento de custas judiciais para sua impetração.
b) Correta. O promotor de justiça pode sim impetrar habeas corpus quando entender que há constrangimento ilegal à liberdade de alguém, mesmo que essa pessoa seja réu em processo penal.
c) Errada. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, não necessariamente por advogado, pois é um remédio constitucional acessível a todos.
d) Errada. O habeas corpus pode ser preventivo, ou seja, antes mesmo de ocorrer a violência ou coação, para evitar que ela aconteça.
e) Errada. É possível sim pedir liminar em habeas corpus, justamente para garantir a liberdade de forma rápida.
Portanto, a alternativa correta é a b).