Questões Conhecimentos Específicos Legislação dos Tribunais de Justiça

Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo...

Responda: Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta com base no Provimento n.° 40/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do E...

Q36271 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta com base no Provimento n.° 40/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

✂️ a) Qualquer problema referente à utilização dos selos digitais deve ser comunicado ao presidente do tribunal de justiça.
✂️ b) O delegatário titular, interino ou interventor da serventia é o responsável exclusivo pela correta utilização dos selos digitais solicitados.
✂️ c) A sequência de numeração dos selos digitais compõe o acervo do tribunal de justiça
✂️ d) O selo digital é gratuito.
✂️ e) A cessão de números de selos digitais entre serventias registradas com código nacional de serventias distinto depende da autorização da corregedoria geral da justiça.