Antônio sofreu acidente automobilístico na cidade de Vila Velha – ES e o corpo de bombeiros local, verificando a gravidade da situação, transportou Antônio à cidade de Guarapari – ES, local de seu domicílio. Apesar de todas as providências adotadas, verificou-se que Antônio falecera no local do acidente, tendo sido emitido atestado médico com a respectiva informação. Nessa situação hipotética, o registro de óbito deverá ser lavrado pelo oficial de registro da comarca de: A) Guarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio, ou pelo oficial de registro da comarca de Vila Velha – ES, local onde ocorreu, de fato, a morte. B) a comarca de Vila Velha – ES, lugar do óbito informado no atestado médico. C) Guarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio. D) Guarapari – ES, domicílio da família do falecido E) Guarapari – ES, comarca do hospital onde Antônio foi recebido, visto que a morte decorreu de acidente.

B) a comarca de Vila Velha – ES, lugar do óbito informado no atestado médico.

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1Q36314 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Antônio sofreu acidente automobilístico na cidade de Vila Velha – ES e o corpo de bombeiros local, verificando a gravidade da situação, transportou Antônio à cidade de Guarapari – ES, local de seu domicílio. Apesar de todas as providências adotadas, verificou-se que Antônio falecera no local do acidente, tendo sido emitido atestado médico com a respectiva informação. Nessa situação hipotética, o registro de óbito deverá ser lavrado pelo oficial de registro da comarca de:

✂️ a) Guarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio, ou pelo oficial de registro da comarca de Vila Velha – ES, local onde ocorreu, de fato, a morte.
✂️ b) a comarca de Vila Velha – ES, lugar do óbito informado no atestado médico.
✂️ c) Guarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio.
✂️ d) Guarapari – ES, domicílio da família do falecido
✂️ e) Guarapari – ES, comarca do hospital onde Antônio foi recebido, visto que a morte decorreu de acidente.

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