Com relação ao registro dos atos de emancipação, interdição, ausência e morte presumida, assinale a opção correta. A) É obrigatória a anotação dos atos de emancipação, interdição e ausência nos assentos de nascimento, sendo facultativa a anotação nos assentos de casamento. B) A emancipação, ainda que concedida judicialmente, somente surtirá efeitos após ser registrada no registro civil das pessoas naturais da comarca do domicílio do menor. C) Embora não seja possível o registro da sentença declaratória de morte presumida, o oficial de registro civil das pessoas naturais, de forma a conferir publicidade perante terceiros, deverá proceder a anotação do ato nos registros de nascimento, casamento, bem como daquele que inscreveu a sentença de ausência. D) O registro de emancipação por sentença judicial será sempre gratuito. E) A sentença de interdição somente surtirá efeitos após a inscrição no registro civil das pessoas naturais.

B) A emancipação, ainda que concedida judicialmente, somente surtirá efeitos após ser registrada no registro civil das pessoas naturais da comarca do domicílio do menor.

Questões Direito Notarial e Registral

Com relação ao registro dos atos de emancipação, interdição, ausência e morte presumida...

Responda: Com relação ao registro dos atos de emancipação, interdição, ausência e morte presumida, assinale a opção correta.

1Q36315 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Com relação ao registro dos atos de emancipação, interdição, ausência e morte presumida, assinale a opção correta.

✂️ a) É obrigatória a anotação dos atos de emancipação, interdição e ausência nos assentos de nascimento, sendo facultativa a anotação nos assentos de casamento.
✂️ b) A emancipação, ainda que concedida judicialmente, somente surtirá efeitos após ser registrada no registro civil das pessoas naturais da comarca do domicílio do menor.
✂️ c) Embora não seja possível o registro da sentença declaratória de morte presumida, o oficial de registro civil das pessoas naturais, de forma a conferir publicidade perante terceiros, deverá proceder a anotação do ato nos registros de nascimento, casamento, bem como daquele que inscreveu a sentença de ausência.
✂️ d) O registro de emancipação por sentença judicial será sempre gratuito.
✂️ e) A sentença de interdição somente surtirá efeitos após a inscrição no registro civil das pessoas naturais.