Escola pública classificou aluno do ensino fundamental, sem comprovante de histó...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca FUNCAB aplicada no concurso Prefeitura de Miguel Pereira RJ (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Escola pública classificou aluno do ensino fundamental, sem comprovante de histórico escolar, mediante avaliação feita de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino. Agiu em conformidade com o principio legal de: