Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar: A) Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos deverão ser assistidos para realização de testamento. B) A eficácia da escritura de emancipação se revela no momento de sua lavratura. C) A presença de apenas um dos pais para a feitura de instrumento de emancipação voluntária do filho, maior de 16 anos e menor de 18 anos, não é entendida pela doutrina majoritária como inviabilizadora da realização desta, no caso de estar o outro genitor em local incerto e, desde que aquele que acompanha o menor, assim o declare. D) Os menores podem ser representados ou assistidos por seus pais ainda que o tabelião verifique a existência de interesses conflitantes.

C) A presença de apenas um dos pais para a feitura de instrumento de emancipação voluntária do filho, maior de 16 anos e menor de 18 anos, não é entendida pela doutrina majoritária como inviabilizadora da realização desta, no caso de estar o outro genitor em local incerto e, desde que aquele que acompanha o menor, assim o declare.

Questões Direito Notarial e Registral

Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:

Responda: Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:

1Q36403 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:

✂️ a) Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos deverão ser assistidos para realização de testamento.
✂️ b) A eficácia da escritura de emancipação se revela no momento de sua lavratura.
✂️ c) A presença de apenas um dos pais para a feitura de instrumento de emancipação voluntária do filho, maior de 16 anos e menor de 18 anos, não é entendida pela doutrina majoritária como inviabilizadora da realização desta, no caso de estar o outro genitor em local incerto e, desde que aquele que acompanha o menor, assim o declare.
✂️ d) Os menores podem ser representados ou assistidos por seus pais ainda que o tabelião verifique a existência de interesses conflitantes.