Um ex-servidor público estadual procurou a Administração Pública e afirmou que d...

Questão de Direito Administrativo da banca FGV aplicada no concurso TJ PI (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q36891•
Direito Administrativo•
FGV•
TJ PI•
Analista Judiciário

Um ex-servidor público estadual procurou a Administração Pública e afirmou que desejava ser reconduzido ao cargo.

É possível que tal ocorra no caso de:

servidor público inativo, quando cessarem os motivos da aposentadoria por invalidez;

servidor estável, quando inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo;

ocupante de cargo em comissão, que é nomeado para outro cargo;

servidor público inativo, quando a sua aposentadoria for anulada por decisão judicial transitada em julgado;

servidor estável, quando invalidada a decisão administrativa que aplicou a sanção de demissão.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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