Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Os Juízes de Direito Adjuntos são magistrados que auxiliam os Juízes de Direito titulares, podendo exercer funções judicantes e administrativas. Eles são numerados ordinalmente, ou seja, recebem uma numeração que os identifica dentro da estrutura do tribunal ou comarca.
Além disso, possuem as mesmas garantias dos magistrados titulares, conforme previsto no artigo 95 da Constituição Federal, que assegura a independência, vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio a todos os juízes.
As alternativas a), b), c) e d) apresentam incorreções: a) Juízes Adjuntos não atuam necessariamente juntamente com os Juízes de Direito titulares, mas sim como auxiliares; b) eles têm as mesmas garantias dos magistrados; c) e d) Juízes Adjuntos podem exercer funções judicantes, não se limitando a atos administrativos ou de instrução.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que está em conformidade com a legislação e a doutrina sobre o tema.
Os Juízes de Direito Adjuntos são magistrados que auxiliam os Juízes de Direito titulares, podendo exercer funções judicantes e administrativas. Eles são numerados ordinalmente, ou seja, recebem uma numeração que os identifica dentro da estrutura do tribunal ou comarca.
Além disso, possuem as mesmas garantias dos magistrados titulares, conforme previsto no artigo 95 da Constituição Federal, que assegura a independência, vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio a todos os juízes.
As alternativas a), b), c) e d) apresentam incorreções: a) Juízes Adjuntos não atuam necessariamente juntamente com os Juízes de Direito titulares, mas sim como auxiliares; b) eles têm as mesmas garantias dos magistrados; c) e d) Juízes Adjuntos podem exercer funções judicantes, não se limitando a atos administrativos ou de instrução.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que está em conformidade com a legislação e a doutrina sobre o tema.