Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais: A) Os nascimentos, os casamentos, as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal, os óbitos, as emancipações, as interdições, as sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção. B) Os nascimentos, os casamentos, as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio e o restabelecimento da sociedade conjugal, os óbitos, as emancipações, as interdições, as sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção. C) Os nascimentos, os casamentos, os óbitos, as emancipações, as interdições, as sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção. D) As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio e o restabelecimento da sociedade conjugal; os atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos; as escrituras de adoção e os atos que a dissolverem; e as alterações ou abreviaturas de nomes.

C) Os nascimentos, os casamentos, os óbitos, as emancipações, as interdições, as sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção.

Questões Direito Notarial e Registral

Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:

Responda: Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:

1Q36968 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ RN, IESES

✂️ a) Os nascimentos, os casamentos, as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal, os óbitos, as emancipações, as interdições, as sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção.
✂️ b) Os nascimentos, os casamentos, as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio e o restabelecimento da sociedade conjugal, os óbitos, as emancipações, as interdições, as sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção.
✂️ c) Os nascimentos, os casamentos, os óbitos, as emancipações, as interdições, as sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção.
✂️ d) As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio e o restabelecimento da sociedade conjugal; os atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos; as escrituras de adoção e os atos que a dissolverem; e as alterações ou abreviaturas de nomes.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A questão aborda os atos que devem ser registrados no cartório de registro civil de pessoas naturais. De acordo com o Artigo 9º da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), devem ser registrados: nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições, sentenças declaratórias de ausência, opções de nacionalidade, sentenças que deferirem a adoção, além de divórcios e restabelecimentos da sociedade conjugal.

A alternativa 'b' é a única que lista corretamente todos esses atos, incluindo o divórcio e o restabelecimento da sociedade conjugal, que são essenciais para o registro civil conforme a legislação vigente. As demais alternativas ou omitem itens importantes, como o divórcio, ou incluem termos desatualizados como 'desquite', que não é mais utilizado desde a nova legislação do divórcio no Brasil.

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