1Q369798 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, CESPE CEBRASPEO indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN, ✂️ a) contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei. ✂️ b) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. ✂️ c) sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. ✂️ d) responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro