Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos: A) Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo, sendo desnecessária a firma reconhecida. B) Os erros materiais do serviço poderão ser retificados de ofício, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos. C) Havendo o protesto em que tenha figurado apresentante por endosso-mandato, não será suficiente a declaração de anuência passada pelo credor endossante, cabendo a prova documental a este respeito. D) O cancelamento do registro do protesto poderá ser pedido, exclusivamente, pelo devedor.

B) Os erros materiais do serviço poderão ser retificados de ofício, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.

Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:

Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:

✂️ a) Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo, sendo desnecessária a firma reconhecida.
✂️ b) Os erros materiais do serviço poderão ser retificados de ofício, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.
✂️ c) Havendo o protesto em que tenha figurado apresentante por endosso-mandato, não será suficiente a declaração de anuência passada pelo credor endossante, cabendo a prova documental a este respeito.
✂️ d) O cancelamento do registro do protesto poderá ser pedido, exclusivamente, pelo devedor.