Rodrigo Ferreira
EQUIPE
13/11/2025 • 23:50
Gabarito: a)
Vamos analisar as opções:
a) Correta. O compromisso do requerente à inscrição na OAB é um ato solene e personalíssimo, ou seja, não pode ser delegado a outra pessoa. Ele deve ser feito perante o conselho seccional, a diretoria ou o conselho da subseção.
b) Incorreta. Embora o advogado tenha direito à assistência da OAB, não é obrigatório que ele seja assistido por um representante da OAB toda vez que for indiciado em inquérito policial. Ele tem direito à defesa, mas a assistência da OAB é garantida em situações específicas.
c) Incorreta. Para inscrição na OAB, é necessário diploma de bacharel em Direito regularmente registrado, mas em alguns casos, outros documentos podem ser aceitos para comprovar a formação, como certidão de colação de grau, dependendo da regulamentação.
d) Incorreta. O estagiário inscrito na OAB não pode praticar isoladamente todos os atos próprios do advogado. Ele pode praticar atos permitidos para estágio, sempre sob supervisão.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as opções:
a) Correta. O compromisso do requerente à inscrição na OAB é um ato solene e personalíssimo, ou seja, não pode ser delegado a outra pessoa. Ele deve ser feito perante o conselho seccional, a diretoria ou o conselho da subseção.
b) Incorreta. Embora o advogado tenha direito à assistência da OAB, não é obrigatório que ele seja assistido por um representante da OAB toda vez que for indiciado em inquérito policial. Ele tem direito à defesa, mas a assistência da OAB é garantida em situações específicas.
c) Incorreta. Para inscrição na OAB, é necessário diploma de bacharel em Direito regularmente registrado, mas em alguns casos, outros documentos podem ser aceitos para comprovar a formação, como certidão de colação de grau, dependendo da regulamentação.
d) Incorreta. O estagiário inscrito na OAB não pode praticar isoladamente todos os atos próprios do advogado. Ele pode praticar atos permitidos para estágio, sempre sob supervisão.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).