Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta. A) Em casos de relevância e urgência, é lícito à União instituir empréstimos compulsórios mediante medida provisória. B) A importância arrecadada com a cobrança do empréstimo compulsório tem aplicação vinculada à despesa que ensejou sua instituição. C) Constitui hipótese de instituição de imposto extraordinário a ocorrência de calamidade pública. D) São fatos geradores do empréstimo compulsório a calamidade pública, a guerra externa ou o investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

B) A importância arrecadada com a cobrança do empréstimo compulsório tem aplicação vinculada à despesa que ensejou sua instituição.

Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

✂️ a) Em casos de relevância e urgência, é lícito à União instituir empréstimos compulsórios mediante medida provisória.
✂️ b) A importância arrecadada com a cobrança do empréstimo compulsório tem aplicação vinculada à despesa que ensejou sua instituição.
✂️ c) Constitui hipótese de instituição de imposto extraordinário a ocorrência de calamidade pública.
✂️ d) São fatos geradores do empréstimo compulsório a calamidade pública, a guerra externa ou o investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.