Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, ...

Gabarito: a)

Vamos entender o caso: Manoel estava em um ônibus de uma concessionária que presta serviço público municipal, mas essa empresa não faz parte da administração pública diretamente. Quando o ônibus capotou, ele sofreu danos.

Nesse tipo de situação, a responsabilidade da concessionária é objetiva, ou seja, não precisa provar culpa para que ela responda pelos danos causados. Isso porque a prestação de serviço público, mesmo feita por empresa privada, gera responsabilidade objetiva conforme o Código de Defesa do Consumidor e leis específicas.

Além disso, o prazo para Manoel reclamar é de cinco anos, que é o prazo previsto em lei especial para ações contra concessionárias de serviço público.

Portanto, a alternativa correta é a) objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial.