Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990
Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de ser...
Responda: Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de serviço público, aposentou-se por invalidez. Dois anos após a aposentadoria, submeteu-se a junta médica oficial, ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, o instituto aplicado a Maria foi a reversão. A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público em decorrência da invalidez ter sido declarada insubsistente por junta médica oficial, como foi o caso de Maria. Esse instituto está previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) reversão.
No caso apresentado, o instituto aplicado a Maria foi a reversão. A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público em decorrência da invalidez ter sido declarada insubsistente por junta médica oficial, como foi o caso de Maria. Esse instituto está previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) reversão.
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