David Castilho
EQUIPE
20/01/2025 • 23:49
Gabarito: b)
No caso apresentado, o instituto aplicado a Maria foi a reversão. A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público em decorrência da invalidez ter sido declarada insubsistente por junta médica oficial, como foi o caso de Maria. Esse instituto está previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) reversão.
No caso apresentado, o instituto aplicado a Maria foi a reversão. A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público em decorrência da invalidez ter sido declarada insubsistente por junta médica oficial, como foi o caso de Maria. Esse instituto está previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) reversão.