Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala de um contrato onde a administração pública delega a execução de um serviço público a um particular, que vai executar o serviço em seu próprio nome e por sua conta e risco, recebendo a remuneração diretamente dos usuários, pelo prazo de cinco anos.
Isso é a cara da concessão de serviço público. Na concessão, o particular assume o risco da atividade, explora o serviço em seu nome e recebe diretamente dos usuários, normalmente por meio de tarifas. Além disso, a concessão tem prazo determinado, como os cinco anos mencionados.
Já a permissão é um ato unilateral e precário, sem prazo fixo e pode ser revogada a qualquer momento, e normalmente o permissionário não tem a mesma segurança jurídica que o concessionário.
Autorização é um ato administrativo para uso de bens públicos ou para atividades específicas, mas não envolve contrato nem delegação formal do serviço.
Empreitada é um contrato para execução de obra ou serviço, mas sem delegação da atividade pública em si, e o particular não assume o risco do serviço público.
Portanto, a resposta correta é concessão de serviço público.
Aqui a questão fala de um contrato onde a administração pública delega a execução de um serviço público a um particular, que vai executar o serviço em seu próprio nome e por sua conta e risco, recebendo a remuneração diretamente dos usuários, pelo prazo de cinco anos.
Isso é a cara da concessão de serviço público. Na concessão, o particular assume o risco da atividade, explora o serviço em seu nome e recebe diretamente dos usuários, normalmente por meio de tarifas. Além disso, a concessão tem prazo determinado, como os cinco anos mencionados.
Já a permissão é um ato unilateral e precário, sem prazo fixo e pode ser revogada a qualquer momento, e normalmente o permissionário não tem a mesma segurança jurídica que o concessionário.
Autorização é um ato administrativo para uso de bens públicos ou para atividades específicas, mas não envolve contrato nem delegação formal do serviço.
Empreitada é um contrato para execução de obra ou serviço, mas sem delegação da atividade pública em si, e o particular não assume o risco do serviço público.
Portanto, a resposta correta é concessão de serviço público.