Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações san...
Responda: A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, destinada à realização de fiscalização pelo poder público, tem como fato g...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, tem como fato gerador a atividade da administração pública que regula a prática de ato concernente à higiene, no exercício de atividade econômica dependente de concessão ou autorização do poder público.
Isso significa que a taxa é cobrada em razão da fiscalização e regulação realizada pelo poder público sobre a higiene e condições sanitárias desses estabelecimentos, que exercem atividades econômicas sujeitas a concessão ou autorização do Estado.
A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, tem como fato gerador a atividade da administração pública que regula a prática de ato concernente à higiene, no exercício de atividade econômica dependente de concessão ou autorização do poder público.
Isso significa que a taxa é cobrada em razão da fiscalização e regulação realizada pelo poder público sobre a higiene e condições sanitárias desses estabelecimentos, que exercem atividades econômicas sujeitas a concessão ou autorização do Estado.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários