Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as opções:
a) Correta. Se o Ministério Público já dispõe de elementos suficientes para a denúncia, o inquérito policial pode ser dispensado.
b) Correta. O MP pode pedir a devolução do inquérito para novas diligências, mas apenas se forem imprescindíveis para a denúncia.
c) Incorreta. A autoridade policial não é obrigada a instaurar inquérito de ofício em todos os casos de ação penal pública condicionada, pois em algumas situações depende de representação ou requisição.
d) Correta. A autoridade policial não pode arquivar inquérito; essa decisão cabe ao juiz.
e) A questão está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar.
Portanto, a opção incorreta é a c).
Vamos analisar as opções:
a) Correta. Se o Ministério Público já dispõe de elementos suficientes para a denúncia, o inquérito policial pode ser dispensado.
b) Correta. O MP pode pedir a devolução do inquérito para novas diligências, mas apenas se forem imprescindíveis para a denúncia.
c) Incorreta. A autoridade policial não é obrigada a instaurar inquérito de ofício em todos os casos de ação penal pública condicionada, pois em algumas situações depende de representação ou requisição.
d) Correta. A autoridade policial não pode arquivar inquérito; essa decisão cabe ao juiz.
e) A questão está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar.
Portanto, a opção incorreta é a c).