Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.

Responda: Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.


1Q370389 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE CEBRASPE

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.
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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar as opções:

a) Correta. Se o Ministério Público já dispõe de elementos suficientes para a denúncia, o inquérito policial pode ser dispensado.

b) Correta. O MP pode pedir a devolução do inquérito para novas diligências, mas apenas se forem imprescindíveis para a denúncia.

c) Incorreta. A autoridade policial não é obrigada a instaurar inquérito de ofício em todos os casos de ação penal pública condicionada, pois em algumas situações depende de representação ou requisição.

d) Correta. A autoridade policial não pode arquivar inquérito; essa decisão cabe ao juiz.

e) A questão está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar.

Portanto, a opção incorreta é a c).
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