Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal. A) Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais ( pás de nullité sans grief ). B) A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível. C) Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: “nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.” D) A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.

A) Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais ( pás de nullité sans grief ).

Questões Direito Processual Penal Nulidades

Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

Responda: Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

1Q370436 | Direito Processual Penal, Nulidades, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

✂️ a) Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais (pás de nullité sans grief).
✂️ b) A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível.
✂️ c) Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: “nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.”
✂️ d) A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.