Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 19:22
Gabarito: c)
A estabilidade no serviço público é um direito garantido aos servidores após o cumprimento de determinados requisitos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, para adquirir estabilidade, o servidor público deve ser aprovado em concurso público e passar por um período de três anos de efetivo exercício.
A opção correta (c) afirma que o servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo. Isso significa que, mesmo após adquirir a estabilidade, o servidor pode ser exonerado em caso de infrações ou irregularidades no exercício de suas funções, desde que seja garantido o devido processo legal e o contraditório.
Portanto, a estabilidade no serviço público não impede a possibilidade de perda do cargo em casos previstos em lei, como em processos administrativos disciplinares.
A estabilidade no serviço público é um direito garantido aos servidores após o cumprimento de determinados requisitos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, para adquirir estabilidade, o servidor público deve ser aprovado em concurso público e passar por um período de três anos de efetivo exercício.
A opção correta (c) afirma que o servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo. Isso significa que, mesmo após adquirir a estabilidade, o servidor pode ser exonerado em caso de infrações ou irregularidades no exercício de suas funções, desde que seja garantido o devido processo legal e o contraditório.
Portanto, a estabilidade no serviço público não impede a possibilidade de perda do cargo em casos previstos em lei, como em processos administrativos disciplinares.