Letícia Cunha
EQUIPE
16/11/2025 • 18:48
Gabarito: d)
Os conselhos de fiscalização profissional exercem uma função típica do Estado, que é a fiscalização e regulamentação do exercício profissional. Essa fiscalização é uma manifestação do poder de polícia, pois visa garantir que o exercício da profissão ocorra dentro dos parâmetros legais e éticos, protegendo a sociedade.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) A fiscalização é, sim, uma atividade típica do Estado.
b) Os conselhos têm natureza jurídica de autarquias, não de associações.
c) As relações entre conselhos e profissionais não são relações de trabalho, mas de fiscalização e regulamentação.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Os conselhos de fiscalização profissional exercem uma função típica do Estado, que é a fiscalização e regulamentação do exercício profissional. Essa fiscalização é uma manifestação do poder de polícia, pois visa garantir que o exercício da profissão ocorra dentro dos parâmetros legais e éticos, protegendo a sociedade.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) A fiscalização é, sim, uma atividade típica do Estado.
b) Os conselhos têm natureza jurídica de autarquias, não de associações.
c) As relações entre conselhos e profissionais não são relações de trabalho, mas de fiscalização e regulamentação.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).