Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 00:04
Gabarito: d)
Explicando de forma simples: o critério da titularidade para definir bens públicos considera que esses bens pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno. Isso inclui, por exemplo, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, que são entidades com personalidade jurídica pública. Então, a alternativa correta é a que fala exatamente disso, que é a letra d). As outras opções misturam entidades ou pessoas jurídicas que podem não ser consideradas públicas para esse critério.
Explicando de forma simples: o critério da titularidade para definir bens públicos considera que esses bens pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno. Isso inclui, por exemplo, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, que são entidades com personalidade jurídica pública. Então, a alternativa correta é a que fala exatamente disso, que é a letra d). As outras opções misturam entidades ou pessoas jurídicas que podem não ser consideradas públicas para esse critério.