Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 08:55
Gabarito: b)
De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado Tício, ao prestar serviços para a Junta Comercial do Estado Y, está sujeito a um impedimento previsto nas normas da OAB. Isso ocorre porque o exercício da advocacia na Junta Comercial pode configurar uma situação de conflito de interesses, já que o advogado estaria atuando em um órgão público e, ao mesmo tempo, exercendo sua atividade em causas civis e empresariais em seu escritório próprio.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), que destaca o surgimento do impedimento previsto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB quando o advogado presta serviços para a Junta Comercial.
De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado Tício, ao prestar serviços para a Junta Comercial do Estado Y, está sujeito a um impedimento previsto nas normas da OAB. Isso ocorre porque o exercício da advocacia na Junta Comercial pode configurar uma situação de conflito de interesses, já que o advogado estaria atuando em um órgão público e, ao mesmo tempo, exercendo sua atividade em causas civis e empresariais em seu escritório próprio.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), que destaca o surgimento do impedimento previsto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB quando o advogado presta serviços para a Junta Comercial.