Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990
As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público
Responda: As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos lá! Vacância de cargo público acontece quando o servidor deixa o cargo definitivamente, ou seja, o cargo fica "vago". Isso ocorre em situações como falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão, posse em outro cargo incompatível, entre outras.
Agora, olhando as alternativas:
a) Falecimento: claro que gera vacância, porque o servidor não está mais lá.
b) Promoção: não gera vacância, porque o servidor apenas muda de cargo, mas não deixa a administração pública. Ele sai de um cargo e ocupa outro, mas não deixa o serviço público.
c) Aposentadoria: gera vacância, pois o servidor se afasta definitivamente.
d) Licença para trato de interesse particular: não gera vacância, porque o servidor continua no cargo, só está afastado temporariamente.
Então, a alternativa que não gera vacância é a d), licença para trato de interesse particular. A b) promoção também não gera vacância, mas como a questão pede uma exceção, e a promoção não é vacância, a resposta correta é a b).
Mas atenção: a licença para trato de interesse particular é um afastamento temporário, não gera vacância, mas a promoção também não gera vacância. Então, entre as duas, a promoção é a alternativa correta para a exceção.
Por isso, a resposta certa é b) Promoção.
Vamos lá! Vacância de cargo público acontece quando o servidor deixa o cargo definitivamente, ou seja, o cargo fica "vago". Isso ocorre em situações como falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão, posse em outro cargo incompatível, entre outras.
Agora, olhando as alternativas:
a) Falecimento: claro que gera vacância, porque o servidor não está mais lá.
b) Promoção: não gera vacância, porque o servidor apenas muda de cargo, mas não deixa a administração pública. Ele sai de um cargo e ocupa outro, mas não deixa o serviço público.
c) Aposentadoria: gera vacância, pois o servidor se afasta definitivamente.
d) Licença para trato de interesse particular: não gera vacância, porque o servidor continua no cargo, só está afastado temporariamente.
Então, a alternativa que não gera vacância é a d), licença para trato de interesse particular. A b) promoção também não gera vacância, mas como a questão pede uma exceção, e a promoção não é vacância, a resposta correta é a b).
Mas atenção: a licença para trato de interesse particular é um afastamento temporário, não gera vacância, mas a promoção também não gera vacância. Então, entre as duas, a promoção é a alternativa correta para a exceção.
Por isso, a resposta certa é b) Promoção.
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