Questões Direito Processual Penal Da Competência
Paulo reside na cidade “Y” e lá resolveu falsificar seu passaporte. Após a falsificação...
Responda: Paulo reside na cidade “Y” e lá resolveu falsificar seu passaporte. Após a falsificação, pegou sua moto e viajou até a cidade “Z”, com o intuito de chegar ao Paraguai. Passou pela cidade “W” e pela...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O órgão competente para julgar o crime de uso de documento falso é a Justiça Federal da cidade "K".
Isso ocorre porque, de acordo com o artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, como é o caso do uso de documento falso para tentar atravessar a fronteira do país.
O órgão competente para julgar o crime de uso de documento falso é a Justiça Federal da cidade "K".
Isso ocorre porque, de acordo com o artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, como é o caso do uso de documento falso para tentar atravessar a fronteira do país.
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