Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta. A) Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado B) Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental C) Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA. D) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município

D) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município

Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Municíp...

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1Q370888 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FGV

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado
✂️ b) Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental
✂️ c) Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
✂️ d) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município