Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Aqui a questão é sobre responsabilidade do Estado pelos atos praticados por seus agentes. O policial Norberto estava de folga, sem uniforme, e agiu fora do serviço, usando uma arma particular (herança do avô). Isso indica que ele não estava no exercício da função pública naquele momento.
A responsabilidade do Estado, em geral, ocorre quando o agente público age no exercício da função ou em razão dela. Como Norberto não estava atuando como policial, sua conduta não pode ser atribuída ao Estado. Por isso, o Estado não será responsabilizado nesse caso.
As outras alternativas não se aplicam porque não houve relação direta entre o ato e o exercício da função pública. Portanto, a letra d) é a correta.
Aqui a questão é sobre responsabilidade do Estado pelos atos praticados por seus agentes. O policial Norberto estava de folga, sem uniforme, e agiu fora do serviço, usando uma arma particular (herança do avô). Isso indica que ele não estava no exercício da função pública naquele momento.
A responsabilidade do Estado, em geral, ocorre quando o agente público age no exercício da função ou em razão dela. Como Norberto não estava atuando como policial, sua conduta não pode ser atribuída ao Estado. Por isso, o Estado não será responsabilizado nesse caso.
As outras alternativas não se aplicam porque não houve relação direta entre o ato e o exercício da função pública. Portanto, a letra d) é a correta.