Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 18:23
Gabarito: b)
A afirmativa correta sobre as hipóteses de contratação direta, conforme a Lei nº 8.666/1993, é que a dispensa de licitação, assim como a de inexigibilidade, não prescinde de justificativa de preço. Isso significa que, mesmo nos casos em que a contratação direta é autorizada, é necessário justificar os preços praticados, garantindo que não haja contratação por valores superiores aos praticados no mercado.
A justificativa de preço é um elemento importante para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação direta, evitando possíveis irregularidades e garantindo a eficiência na utilização dos recursos públicos.
A afirmativa correta sobre as hipóteses de contratação direta, conforme a Lei nº 8.666/1993, é que a dispensa de licitação, assim como a de inexigibilidade, não prescinde de justificativa de preço. Isso significa que, mesmo nos casos em que a contratação direta é autorizada, é necessário justificar os preços praticados, garantindo que não haja contratação por valores superiores aos praticados no mercado.
A justificativa de preço é um elemento importante para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação direta, evitando possíveis irregularidades e garantindo a eficiência na utilização dos recursos públicos.