David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 19:45
Gabarito: a)
A afirmativa correta é a letra "a". De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade. Isso significa que, mesmo estando privado de liberdade, o preso mantém sua dignidade e seus direitos fundamentais, como o direito à visita da esposa ou companheira, por exemplo.
É importante ressaltar que a garantia dos direitos dos presos está em conformidade com os princípios dos direitos humanos, que buscam assegurar a dignidade de todas as pessoas, inclusive daquelas que se encontram em situação de privação de liberdade. Portanto, impedir a visita da esposa ou companheira de um preso configura uma violação não apenas da dignidade do preso, mas também desrespeito à lei.
A afirmativa correta é a letra "a". De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade. Isso significa que, mesmo estando privado de liberdade, o preso mantém sua dignidade e seus direitos fundamentais, como o direito à visita da esposa ou companheira, por exemplo.
É importante ressaltar que a garantia dos direitos dos presos está em conformidade com os princípios dos direitos humanos, que buscam assegurar a dignidade de todas as pessoas, inclusive daquelas que se encontram em situação de privação de liberdade. Portanto, impedir a visita da esposa ou companheira de um preso configura uma violação não apenas da dignidade do preso, mas também desrespeito à lei.