Questões Direito Processual Penal Das Provas
Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando- lhe sérias lesões no o...
Responda: Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando- lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesã...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No caso narrado, o ônus de provar a situação de legítima defesa era da defesa, conforme previsto no artigo 156 do Código de Processo Penal. Como o juiz ficou em dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, ele deve absolver o réu. A dúvida beneficia o réu, pois o princípio "in dubio pro reo" estabelece que, em caso de dúvida, deve-se decidir a favor do acusado. Portanto, diante da incerteza sobre a legítima defesa, a absolvição do réu é a decisão correta a ser tomada pelo juiz.
No caso narrado, o ônus de provar a situação de legítima defesa era da defesa, conforme previsto no artigo 156 do Código de Processo Penal. Como o juiz ficou em dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, ele deve absolver o réu. A dúvida beneficia o réu, pois o princípio "in dubio pro reo" estabelece que, em caso de dúvida, deve-se decidir a favor do acusado. Portanto, diante da incerteza sobre a legítima defesa, a absolvição do réu é a decisão correta a ser tomada pelo juiz.
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