Questões Direito Administrativo

Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue os itens seguintes. As funç...

Responda: Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue os itens seguintes. As funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, visto que estes são ocupados transitoriamente, se...


1Q37119 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRT ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue os itens seguintes.

As funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, visto que estes são ocupados transitoriamente, sem a necessidade de concurso, e aquelas só podem ser titularizadas por servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.
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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos entender melhor essa questão. As funções de confiança são aquelas destinadas a servidores efetivos para exercer atividades de direção, chefia ou assessoramento. Já os cargos em comissão são cargos de livre nomeação e exoneração, geralmente ocupados por pessoas que não precisam ser servidores concursados, podendo ser temporários.

O enunciado diz que as funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, porque os cargos em comissão são ocupados transitoriamente, sem concurso, e as funções de confiança só podem ser ocupadas por servidores efetivos. Isso está correto, pois as funções de confiança são destinadas a servidores concursados, enquanto os cargos em comissão podem ser ocupados por qualquer pessoa, mesmo sem concurso.

Portanto, a afirmativa está certa.
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