Equipe Gabarite
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18/10/2025 • 12:41
Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar a correta, com base na Lei Complementar n. 140 de 2011:
a) Compete à União aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em Áreas de Preservação Ambientais - APAs. - Incorreta, pois a competência para autorizar a supressão de vegetação em APAs pode ser dos Estados ou dos Municípios, dependendo da localização e do impacto local.
b) Compete aos Estados e ao Distrito Federal controlar a introdução no País de espécies exóticas potencialmente invasoras que possam ameaçar os ecossistemas, habitats e espécies nativas. - Incorreta, essa competência é da União, pois envolve a regulação de questões que afetam o país como um todo.
c) Compete aos municípios gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, respeitadas as atribuições setoriais. - Incorreta, a gestão do patrimônio genético é uma competência da União, conforme a legislação brasileira.
d) Compete à União aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos. - Correta, essa competência realmente é da União, pois trata-se de uma questão que pode ter impactos significativos em ecossistemas frágeis ou protegidos, necessitando de uma abordagem e regulamentação em nível federal.
e) A alternativa "e" está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
A União tem a competência para aprovar a liberação de exemplares de espécies exóticas em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos, conforme estabelecido pela Lei Complementar n. 140 de 2011.
a) Compete à União aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em Áreas de Preservação Ambientais - APAs. - Incorreta, pois a competência para autorizar a supressão de vegetação em APAs pode ser dos Estados ou dos Municípios, dependendo da localização e do impacto local.
b) Compete aos Estados e ao Distrito Federal controlar a introdução no País de espécies exóticas potencialmente invasoras que possam ameaçar os ecossistemas, habitats e espécies nativas. - Incorreta, essa competência é da União, pois envolve a regulação de questões que afetam o país como um todo.
c) Compete aos municípios gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, respeitadas as atribuições setoriais. - Incorreta, a gestão do patrimônio genético é uma competência da União, conforme a legislação brasileira.
d) Compete à União aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos. - Correta, essa competência realmente é da União, pois trata-se de uma questão que pode ter impactos significativos em ecossistemas frágeis ou protegidos, necessitando de uma abordagem e regulamentação em nível federal.
e) A alternativa "e" está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
A União tem a competência para aprovar a liberação de exemplares de espécies exóticas em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos, conforme estabelecido pela Lei Complementar n. 140 de 2011.