Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Da Inscrição do Advogado na OAB
Lúcio pretende se inscrever como advogado junto à OAB. ...
Responda: Lúcio pretende se inscrever como advogado junto à OAB. Contudo, ocorre que ele passou por determinada situação conflituosa que foi intensamente divulgada na mídia, t...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, a inidoneidade moral pode ser suscitada junto à OAB por qualquer pessoa e deve ser declarada por meio de decisão de, no mínimo, dois terços dos votos de todos os membros do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar.
Portanto, no caso de Lúcio, a inidoneidade moral pode ser questionada por qualquer pessoa e a decisão deve ser tomada por no mínimo dois terços dos membros do conselho competente.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, a inidoneidade moral pode ser suscitada junto à OAB por qualquer pessoa e deve ser declarada por meio de decisão de, no mínimo, dois terços dos votos de todos os membros do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar.
Portanto, no caso de Lúcio, a inidoneidade moral pode ser questionada por qualquer pessoa e a decisão deve ser tomada por no mínimo dois terços dos membros do conselho competente.
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