Ingrid Nunes
EQUIPE
15/01/2025 • 21:28
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e o Código de Ética e Disciplina da OAB, a Sociedade de Advogados está vinculada às regras de ética e disciplina dos advogados. Isso significa que a sociedade deve seguir as normas éticas estabelecidas para a profissão, garantindo a conduta adequada de todos os seus membros.
Além disso, é importante ressaltar que a Sociedade de Advogados não pode se organizar de forma mercantil, com registro na Junta Comercial, conforme a letra a) sugere. As sociedades de advogados devem ser registradas na OAB e seguir as normas específicas para esse tipo de organização.
Sobre as demais afirmativas:
c) Os sócios de uma Sociedade de Advogados não estão imunes ao controle disciplinar da OAB. Eles estão sujeitos às normas e sanções disciplinares previstas para a profissão.
d) Os componentes de uma Sociedade de Advogados não podem representar clientes com interesses conflitantes, pois isso fere o princípio da lealdade e da ética profissional.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a vinculação da Sociedade de Advogados às regras de ética e disciplina dos advogados.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e o Código de Ética e Disciplina da OAB, a Sociedade de Advogados está vinculada às regras de ética e disciplina dos advogados. Isso significa que a sociedade deve seguir as normas éticas estabelecidas para a profissão, garantindo a conduta adequada de todos os seus membros.
Além disso, é importante ressaltar que a Sociedade de Advogados não pode se organizar de forma mercantil, com registro na Junta Comercial, conforme a letra a) sugere. As sociedades de advogados devem ser registradas na OAB e seguir as normas específicas para esse tipo de organização.
Sobre as demais afirmativas:
c) Os sócios de uma Sociedade de Advogados não estão imunes ao controle disciplinar da OAB. Eles estão sujeitos às normas e sanções disciplinares previstas para a profissão.
d) Os componentes de uma Sociedade de Advogados não podem representar clientes com interesses conflitantes, pois isso fere o princípio da lealdade e da ética profissional.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a vinculação da Sociedade de Advogados às regras de ética e disciplina dos advogados.