Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a d) é a correta:
a) Renúncia não é uma modalidade de extinção dos atos administrativos. Renúncia é um termo mais usado para cargos ou direitos, não para atos administrativos.
b) Cassação ocorre quando o ato é retirado por razões de legalidade, ou seja, quando o beneficiário não cumpre condições impostas pelo ato, não por mera conveniência e oportunidade.
c) A revogação é a retirada do ato por razões de conveniência e oportunidade, ou seja, por interesse público, e não por ilegalidade. Quando o ato é ilegal, a extinção ocorre por anulação.
d) Caducidade ocorre quando uma norma posterior torna impossível a manutenção do ato anterior, ou seja, o ato perde sua validade porque a situação que o justificava foi modificada por nova norma. Essa definição está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa d) está correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a d) é a correta:
a) Renúncia não é uma modalidade de extinção dos atos administrativos. Renúncia é um termo mais usado para cargos ou direitos, não para atos administrativos.
b) Cassação ocorre quando o ato é retirado por razões de legalidade, ou seja, quando o beneficiário não cumpre condições impostas pelo ato, não por mera conveniência e oportunidade.
c) A revogação é a retirada do ato por razões de conveniência e oportunidade, ou seja, por interesse público, e não por ilegalidade. Quando o ato é ilegal, a extinção ocorre por anulação.
d) Caducidade ocorre quando uma norma posterior torna impossível a manutenção do ato anterior, ou seja, o ato perde sua validade porque a situação que o justificava foi modificada por nova norma. Essa definição está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa d) está correta.