Questões Direito Internacional Sujeitos de Direito Internacional Público Estados

Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para...

Responda: Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens...

Q371536 | Direito Internacional, Sujeitos de Direito Internacional Público Estados, FGV, 2017

Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil.

Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.

a) O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.
b) O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.
c) O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.
d) Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.